O curso objetiva abordar aspectos relacionados ao exercício da cidadania e dos direitos políticos sob a perspectiva dos princípios que regem a democracia, com especial atenção aos temas que envolvem o exercício do sufrágio.
Para tanto, serão estudadas as formas de exercício dos direitos políticos e também a estruturação do processo eleitoral brasileiro, examinando-se as funções da Justiça Eleitoral, dos Partidos Políticos e também como ocorre o Financiamento da Política no Brasil. 

OBJETIVO GERAL
Abordar os principais aspectos do exercício da cidadania e dos direitos políticos sob a perspectiva dos princípios que regem a democracia no Brasil desde a Constituição de 1988.

Público-Alvo: Agentes Públicos federais, estaduais e municipais, sociedade civil e interessados no tema

Professores: Profs. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes e Prof. Me. Filippe Soares Lizardo (Organizadores)

Data: 06, 13 e 27/11, 4ª feiras

Horário: das 14 às 17h.

Carga Horária: 9 h

Total de Aulas: 3

 Inscrição gratuita. Vagas limitadas.

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Lista de inscritos:

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

06/11/2019 - 14:00 - 17:00
Aula 01 – Cidadania e Participação Popular

Profa. Ana Paula Giamarusti Carvalho.
Advogada, mestranda e pesquisadora em Direito Eleitoral. Foi assessora na Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo.

13/11/2019 - 14:00 - 17:00
Aula 02:
Direitos Políticos, Partidos Políticos e a Justiça Eleitoral

Prof. Me. Filippe Soares Lizardo
Analista Judiciário do TRE-SP há mais de 16 anos, tendo exercido a chefia da unidade responsável pelo exame das contas eleitorais no Estado de São Paulo. Atualmente cedido ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, onde ocupa o cargo de Assessor Jurídico. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Pós-Graduado em Direito Público. Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Curso Damásio de Jesus e da Escola Brasileira de Direito – Ebradi. Coautor das seguintes obras: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral: Temas Fundamentais – Editora Revista dos Tribunais (2010); Tratado de Direito Eleitoral – Editora Fórum (2018) e Guia de Prestação de Contas de Campanha - Editora Arraes (2018).

Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil); Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Professor da Escola Superior do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Pesquisador do IBContas - Instituto Brasileiro de Contas Públicas.

27/11/2019 - 14:00 - 17:00
Aula 03:

Eleições e o Financiamento da Política no Brasil

Prof. Me. Filippe Soares Lizardo
Analista Judiciário do TRE-SP há mais de 16 anos, tendo exercido a chefia da unidade responsável pelo exame das contas eleitorais no Estado de São Paulo. Atualmente cedido ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, onde ocupa o cargo de Assessor Jurídico. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Pós-Graduado em Direito Público. Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Curso Damásio de Jesus e da Escola Brasileira de Direito – Ebradi. Coautor das seguintes obras: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral: Temas Fundamentais – Editora Revista dos Tribunais (2010); Tratado de Direito Eleitoral – Editora Fórum (2018) e Guia de Prestação de Contas de Campanha - Editora Arraes (2018).

Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil); Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Professor da Escola Superior do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Pesquisador do IBContas - Instituto Brasileiro de Contas Públicas.

METODOLOGIA DE ENSINO
A Metodologia será aula expositiva dialogada, sempre objetivando o empenho do aluno e adoção de metodologias ativas.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
A freqüência e a participação em aula.

RECURSOS FÍSICOS E DIDÁTICOS
Apresentação de slides com os conteúdos a serem ministrados e a exibição de vídeos curtos, bem como de documentários de pequena duração.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALVIM, Frederico Franco. Manual de Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2012
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade: Para uma Teoria Geral da Política. Estado, governo, sociedade. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
______. Teoria Geral da Política. A Filosofia Política e as Lições dos Clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
______; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 13. ed., v. 2.Trad. Carmen C. Varriale et al. Brasília: Universidade de Brasília, 2009.
______. O futuro da democracia: tradução de Marco Aurélio Nogueira. 13 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional, 17. ed. São Paulo: Malheiros, 2005
CASTRO, Edson Resende de. Curso de Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 7. ed. 2014.
COELHO, Marcos Vinicius Furtado. Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 3. ed. Renovar: Rio de janeiro, 2012.
COSTA, Adriano Soares. Teoria da inelegibilidade e o direito processual eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.
______; Instituições de Direito Eleitoral. 10. ed. Belos Horizonte: Fórum, 2016.
GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
_____; Recursos Eleitorais. 2. ed. São Paulo, Atlas, 2016.
GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. Direito Eleitoral. 3. ed, São Paulo, Gen, 2018
______; Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral. 2. ed. São Paulo, Atlas, 2014.
______; ZILIO, Rodrigo López. Comentários às Sumulas do TSE. São Paulo: JusPodivm, 2017.
FINLEY, M. I. Democracia antiga e moderna. Edição revista. Tradução de Waldéa Barcellos e Sandra Bedran. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
JORGE, André Guilherme Lemos e LIZARDO, Filippe Soares. Financiamento de campanhas e o artigo 30-A da Lei das Eleições na proteção à igualdade no processo eleitoral. In: Fux, Luiz; Agra, Walber de Moura; Pereira, Luiz Fernando Casagrande (Coord.). Coleção Tratado de Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018.
LIZARDO, Filippe Soares ; CARDOSO, Magaly Silicani. Prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos: regimes, efeitos das decisões e recursos. In: GUILHERME, Walter de Almeida; KIM, Richard Pae; SILVEIRA, Vladmir Oliveira (Coord.). Direito eleitoral e processual eleitoral: temas fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
MEZZAROBA, Orides. Partidos Políticos: princípios e garantias constitucionais, Lei 9.096/95, anotações jurisprudenciais. Curitiba: Juruá Editora, 2008.
NICOLAU, Jairo. História do Voto no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.
RAMAYANA, Marcos. Direito Eleitoral. 16. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2018.
ROLLO, Alberto (Org.). Reforma política: uma visão prática. São Paulo: Iglu, 2007.
SALGADO, Eneida Desiree. Princípios Constitucionais Eleitorais. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2015.
SANTANO, Ana Cláudia. O Financiamento da Política – Teoria Geral e experiências no direito comparado. Curitiba: Íthala, 2014.
TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 16 edição, 2018.
ZÍLIO, Rodrigo López. Direito eleitoral. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008.

CURRÍCULO PROFESSOR

Profa. Ana Paula Giamarusti Carvalho.
Advogada, mestranda e pesquisadora em Direito Eleitoral. Foi assessora na Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo.

Prof. Me. Filippe Soares Lizardo
Analista Judiciário do TRE-SP há mais de 16 anos, tendo exercido a chefia da unidade responsável pelo exame das contas eleitorais no Estado de São Paulo. Atualmente cedido ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, onde ocupa o cargo de Assessor Jurídico. Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Pós-Graduado em Direito Público. Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Curso Damásio de Jesus e da Escola Brasileira de Direito – Ebradi. Coautor das seguintes obras: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral: Temas Fundamentais – Editora Revista dos Tribunais (2010); Tratado de Direito Eleitoral – Editora Fórum (2018) e Guia de Prestação de Contas de Campanha - Editora Arraes (2018).

Prof. Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
Bacharel, Mestre e Doutor em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP - Universidade de São Paulo (FFLCH - USP); Estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon - Sorbonne (Bolsa Capes - Ministério da Educação do Brasil); Advogado, Bacharel em Direito pela PUC-SP, Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Autônoma de São Paulo. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica e Ciência Política na Universidade Nove de Julho. Professor de História do Direito da Ebradi. Assessor Jurídico do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.